Na operação por incorporação do ações, a transferência DE ações para este capital social da companhia incorporadora é espé especialmentecie do alienação do bens e direitos. Portanto, a diferença positiva entre o preçeste efetivo da operação e o custo por aquisiçãeste da..
A Receita Federal regulamentou ESTES procedimentos para a consolidação de débitos previdenciários pelo Programa de Regularizaçãeste Tributária (PRT). InstituÃdo através Medida Provisória nº 766, por 2017, este programa nãeste ofereceu qualquer desconto - mal a ..
LDO restringe auxÃlio de modo a moradia ÓrgãESTES federais do qualquer Poder que estão pagando auxÃlio-moradia a seus servidores deveriam ler este parágrafo 10º do artigo 17 da Lei do Diretrizes Orçamentárias (LDO) válida de modo a o presente ano
O empresário Laerte Codonho, dono da marca por refrigerantes Dolly, conseguiu mais uma decisãeste de que o autoriza voltar ao comando da empresa. Desta vez foi uma juÃza criminal quem permitiu qual o empresário conduza pessoalmente ESTES negócios. ..
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) admitiu que apenascios ocultos do sociedade em conta do participação (SCP) possam atuar ativamente no negócio e ainda assim arrecadar dividendos isentos de tributação. Por maioria, os conselheiros en..
Pelo contrato por prestaçãeste por serviços advocatÃcios usando cláusula de êxito, a vitória processual é condiçãeste suspensiva. Ou seja, fernanda tórtima idade este direito aos honorários somente é adquirido se o advogado vencer a causa. Logo, este cliente de que desistir da..
Pelo comunicado divulgado após a reunião, o Comitê informou que, usando a decisão de ontem, encerrou o ciclo do corte nos juros iniciado em agosto por 2016
A Google PaÃs do futebol conseguiu se livrar, na Justiça, por exigências de que estavam sendo feitas pelo Ministério Público Federal (MPF) para a veiculação por conteúDestes direcionados à s crianças. Este órgão pleiteava há mais por um ano, por meio de uma proceder civil..
A reforma trabalhista ainda nem entrou em vigor (o de que deve ocorrer em novembro) e novas mudanças na Consolidaçãeste DE Leis do Manejorefregatráfego (CLT) já começam a ser estudadas. O Ministério do Produção publicou ontem uma portaria pelo Diário Oficial de que in..
Agências do rating deram notas boas a empresas investigadas pela PF Até 2013, a regulação exigia a avaliaçãeste de uma agência por rating de modo a o investimento das fundações em tÃtulos por renda fixa
Partidos Alckmin propõe privatizaçãeste do partes da Petrobras 15 Governador paulista notabilizou-se em 2006, quando disputou através primeira vez a Presidência, por se opor a desestatizações
É desnecessário uma oferta pública de ações em favor Destes acionistas preferenciais da companhia de que teve AS SUAS ações incorporadas, mas qual continuam usando plena liquidez no Nicho de capitais. Dependendo de entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal ..
Banco Caixa possui R$ 43,7 bi por empréstimo isento aval Feitos sem garantia da Uniãeste, empré especialmentestimos a Estados e municÃpios podem demandar alocação maior de capital
A 11ª Câmara CÃvel do Tribunal por Justiça do Rio do Janeiro (TJ-RJ) manteve condenação da empresa de que fornece a cerveja Deuce ao pagamento por danos materiais e danos morais à cervejaria belga Duvel devido à utilização indevida do sua própria propriedade ..